Nos corredores do Supremo, fala-se em impeachment de Gilmar Mendes

Reproduzo abaixo matéria de Wálter Fanganiello Maierovitch, jurista e professor, do seu blog no Terra:

1. A matéria apresentada pelo Jornal Folha de S. Paulo é de extrema gravidade. Pelo noticiado, e se verdadeiro, o ministro Gilmar Mendes e o candidato José Serra, tentaram, por manobra criminosa, retardar julgamento sobre questão fundamental, referente ao exercício ativo da cidadania: o direito que o cidadão tem de votar.

Atenção: Gilmar e Serra negam ter se falado. Em outras palavras, a matéria da Folha de S.Paulo não seria verdadeira.

Pelo que se infere da matéria, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do recurso apresentado pelo PT. Pela ação proposta, considera-se inconstitucional a obrigatoriedade do título eleitoral, acrescido de um documento oficial com fotografia.

O barômetro em Brasília indica alta pressão. Pressão que subiu com o surpreendente pedido de “vista” de Mendes. E que chegou no vermelho do barômetro com a matéria da Folha. Ligado o fato “a” (adiamento) com o “b” (pedido de Serra), pode-se pensar no artigo 319 do Código Penal: crime de prevaricação.

Dantas 999 x Protógenes 0

Protógenes: Vou ser demitido. Se essa informação realmente procede, que um delegado federal perdeu o emprego porque resolveu prender um corruptor com excelentes ligações políticas, correndo o risco de soar piegas, não foi só um delegado que perdeu o emprego, foi o Brasil inteiro que perdeu mais uma briga contra a corrupção. Triste.

Baixo & Voz em Curitiba

Baixo & Voz em Curitiba dias 20 e 21 e junho:

20: Comunidade Luterana do Redentor (rua Trajano Reis, n.° 199, centro) – workshop (15h30) e apresentação (19h30) – Curitiba (PR).

21: Música Cristã Brasileira: Paixão e fé, faca amolada (15hs) – Loja Drum Shop – Desembargador Westphalen, 486-centro, Curitiba (PR).

Pretendo ir no dia 21, na Drumshop.

e o blog da petrobrás

E a Petrobrás mais uma vez mostra ser uma empresa extremamente ágil e inteligente: Lançou um blog, Petrobrás: Fatos e Dados aonde publica na íntegra todas as entrevistas concedidas, com todas as respostas. Emprestando um neologismo PauloHenriqueAmorin-zístico, o PIG ficou maluco com isso.

Vejamos a nota de repúdio da Associação Nacional de Jornais (ANJ):

“A Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifesta seu repúdio pela atitude antiética e esquiva com que a Petrobras vem tratando os questionamentos que lhe são dirigidos pelos jornais brasileiros, em particular por O Globo, Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo, que nas últimas semanas publicaram reportagens sobre evidências de irregularidades e de favorecimento político em contratos assinados pela estatal e suas controladas.

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Lei Azeredo, o retorno

Como muito bem lembrou nosso amigo Roberto Teixeira, a Lei Azeredo volta à baila, dessa vez para aprovação no congresso. Acho que ele não se importará da reprodução na íntegra do post dele comentando a Lei Azeredo e a bem humorada crítica feita pelo Guilherme:

O título é impreciso, já que o projeto jamais sumiu, apenas foi “esquecido” por nós por um tempo. De qualquer modo, com o projeto da infame “Lei Azeredo” já aprovado pelo Senado e às vésperas de votação pelo Congresso, acho oportuno lembrar a todos sobre uma tirinha que ficou famosa há um par de anos, quando o Senado estava para votar o projeto, uma flatulência estatizante e policial do Exmo. Sr. Senador Eduardo Azeredo.

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MEI, Micro empreendedor individual aprovado

Aprovado projeto que cria firma de ‘uma pessoa só’:

A Câmara aprovou na tarde desta quarta (10) o projeto de lei que cria a figura do MEI (Micro Empreendedor Individual). Na prática, tornaram-se legais no país as “empresas de uma pessoa só”. A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, vai à sanção de Lula.

Podem se enquadrar como MEI todos os microempresários que tenham obtido receita bruta de R$ 36 mil no ano anterior. A eles será facultado requerer o enquadramento no Supersimples. Terão der ecolher mensalmente valores simbólicos de contribuições e tributos:

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Querem ficar irritados?

O advogado Walter Ceneviva, colunista da Folha de S. Paulo, analisa o afastamento do delegado da PF Protógenes Queiroz das investigações da Operação Satiagraha em uma notícia em vídeo do UOL: Com saída de delegado, investigação retoma caminho adequado.

Primeira pergunta, “O que o Sr. achou do afastamento do delegado do caso?”

Pareceu à direção da polícia federal que o delegado não terá cumprido com todo o rigor os dados constantes da lei (….), inclusive do espetáculo público transformado com a utilização de algemas para pessoas que são presas na porta da sua casa sem oferecerem qualquer resistência, (…) em consequência disso, essa negociação que pareceu destinada a defender a dignidade do delegado, como se houvesse ele mesmo pedido o afastamento, foi necessária e corresponde a uma satisfação do direito envolvido.

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Agora é o juiz de sanctis

Juiz ‘suspeito’ e provas ‘ilegais’, Crime organizado ganha de novo.

O ministro Tarso Genro (Justiça) disse na noite desta terça-feira que é uma “coincidência” o afastamento de Queiroz das investigações e o fato de Corrêa tirar férias neste mesmo período.

A equipe de Machado preparou ontem uma “argüição de suspeição”, considerando que Sanctis prejulgou Dantas e não poderá tratar o caso com isenção. Um assessor de Machado disse à Folha que o juiz teria pactuado com irregulares nos procedimentos de investigação da PF.

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